A partir de 2025, mulheres que atingirem 18 anos poderão se alistar voluntariamente nas Forças Armadas. O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, revelou essa novidade durante a cerimônia de comemoração dos 25 anos do Ministério da Defesa, realizada em Brasília, na quarta-feira (28). Esse marco histórico para o país está previsto no Decreto nº 12.154, assinado em 27 de agosto de 2024 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Sobre a quantidade de vagas, o processo de recrutamento oferecerá inicialmente 1.500 vagas. As organizações militares da Marinha, Exército e Aeronáutica começarão a incorporar os novos membros a partir de 2026. Essa iniciativa inédita resulta de estudos conduzidos pelos Comandos das Forças Armadas em conjunto com o Ministério da Defesa. O alistamento terá uma duração de 12 meses. Além disso, existe a possibilidade de prorrogação anual do limite de oito anos, de acordo com a legislação.
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As recrutas femininas passarão pelo mesmo treinamento e terão o mesmo tratamento que os soldados, simbolizando um avanço significativo nos direitos das mulheres. O acesso restrito das mulheres às Forças Armadas vinha sendo contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) e também é tema de um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.