Uma decisão judicial que fez uso do popular “meme do Homem-Aranha” resultou em advertências aos juízes de Volta Redonda, no Rio de Janeiro. O episódio, ocorrido em um caso de desapropriação conduzido pela juíza federal substituta Karina Dusse, chamou a atenção do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que destacou a necessidade de manter o equilíbrio entre acessibilidade e formalidade nos atos judiciais.
O caso envolveu um documento enviado por engano à 1ª Vara Federal em vez da 3ª Vara. Na decisão que tratava do equívoco, a juíza utilizou o meme do super-herói e mencionou o “espetacular Homem-Aranha”, inserindo um tom descontraído no texto oficial.
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A corregedora Leticia de Santis Mello, responsável por supervisionar a conduta dos magistrados da 2ª Região, reconheceu que iniciativas para tornar a linguagem jurídica mais acessível são válidas, mas alertou para os riscos de comprometer a seriedade das decisões.
“A simplificação da linguagem do Judiciário é fundamental para aproximar a Justiça da sociedade, mas é preciso evitar o uso de elementos que possam gerar dúvidas sobre o decoro e a seriedade das decisões”, afirmou Mello em ofício divulgado após o incidente.
A recomendação incluiu um alerta contra o uso excessivo de referências culturais, expressões informais e ferramentas visuais, como o visual law, nos documentos oficiais. A corregedora destacou que, embora essas práticas possam ser úteis para tornar o Judiciário mais compreensível, elas devem ser empregadas com cautela.
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O episódio gerou um debate sobre o uso de recursos criativos no Judiciário, especialmente em um momento em que se busca tornar a Justiça mais próxima do cidadão. Contudo, o TRF-2 reforçou a importância de preservar a credibilidade institucional ao comunicar decisões de interesse público.
A orientação geral emitida pela corregedoria é um lembrete aos magistrados para que adaptem sua linguagem sem comprometer os padrões éticos e profissionais esperados no exercício da função judicial.
