A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou hoje as decisões da Justiça de Alagoas que haviam aceitado a denúncia de injúria racial contra um homem negro, acusado de ofender um italiano branco com insultos relacionados à cor da pele. O episódio ocorreu em 2023 e gerou debates sobre a existência do chamado “racismo reverso”.
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O acusado foi processado por afirmar que o italiano possuía uma “cabeça escravagista e europeia”. No entanto, ao analisar o caso, os ministros do STJ decidiram rejeitar a tese de racismo reverso.
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Os magistrados reafirmaram que o conceito de injúria racial foi criado para proteger grupos historicamente marginalizados. Dessa forma, entenderam que não se aplica a pessoas brancas, pois estas não enfrentam um histórico de discriminação estrutural.
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