O Brasil pode voltar a ter um rei? Essa é a questão que pode entrar na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que deve analisar uma proposta para a realização de um plebiscito sobre o retorno da monarquia parlamentarista. A iniciativa surgiu de um abaixo-assinado da sociedade civil que já conta com 29 mil assinaturas e propõe o fim do presidencialismo.
Proposta engavetada pode avançar
A sugestão foi enviada ao Senado em setembro de 2024 por um cidadão paulista identificado como Ilgner A., mas permaneceu sem avanços até agora. No entanto, a nova presidente da CDH, senadora Damares Alves, declarou que pretende levar todas as propostas populares ao debate.
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“Uma iniciativa vinda da sociedade não pode ficar na gaveta. Nem que seja um ‘não’ bonito, tem que ser apreciado”, disse a senadora ao Estadão.
Caso a proposta seja aprovada na comissão, o texto seguirá para o plenário do Senado, onde precisará do aval da maioria dos parlamentares antes de uma possível sanção presidencial. Se avançar, o plebiscito pode ser realizado em 2026, junto às eleições.
Quem poderia ser rei?
O documento não define quem assumiria o trono caso a monarquia fosse restaurada. No Brasil, os descendentes da antiga família imperial se dividem entre dois grupos: o ramo de Vassouras, que tem dom Bertrand de Órleans e Bragança como herdeiro direto, e o ramo de Petrópolis, liderado por Pedro Carlos de Órleans e Bragança.
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Essa não é a primeira vez que a monarquia volta ao debate político. Em 1993, um plebiscito consultou a população sobre o sistema de governo, e a opção republicana foi a vencedora. Resta saber se, desta vez, a discussão ganhará força suficiente para mudar os rumos da história do país.
