A criação de um registro centralizado de doadores de esperma revelou falhas significativas no sistema de reprodução assistida da Holanda. Dados iniciais indicam que ao menos 85 homens ultrapassaram os limites estabelecidos por lei, sendo responsáveis por até 75 nascimentos cada.
A legislação holandesa define um teto para doações: 25 filhos por doador até 2018, quando esse número foi reduzido para 12. No entanto, durante quase duas décadas, clínicas de fertilidade operaram de forma isolada, sem compartilhar informações sobre os doadores, o que facilitou a repetição de perfis genéticos em múltiplas instituições.
A ausência de fiscalização e o uso de argumentos de privacidade impediram a criação de um controle efetivo. Como resultado, doações voluntárias e sem remuneração direta – apenas com reembolso de transporte limitado a € 40 – acabaram favorecendo um cenário de negligência, onde os lucros dos tratamentos se sobrepuseram aos direitos das famílias envolvidas.
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A situação ganhou repercussão após uma apuração do programa de TV Nieuwsuur, da emissora pública NOS. Em resposta, a Associação Holandesa de Ginecologia reconheceu publicamente a gravidade da questão.
“Isso tudo aconteceu por dois motivos: pelo dinheiro envolvido nos tratamentos e porque ninguém levou a sério o efeito desses doadores em massa nas famílias”, disse Ties van der Meer, presidente da Fundação Donorkind, entidade que auxilia famílias na busca por laços genéticos.
Van der Meer também alertou para possíveis riscos de consanguinidade, já que o número de filhos gerados a partir de um mesmo doador é alto em um país com população relativamente pequena. Segundo ele, jovens podem precisar de testes de DNA para confirmar que não possuem ligação biológica antes de iniciar relacionamentos.
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Com o novo registro, em vigor desde abril de 2025 e com dados retroativos a 2004, doadores e receptoras passam a ser monitorados de forma centralizada. A legislação permite que, a partir dos 12 anos, as crianças tenham acesso a informações físicas do doador, e a partir dos 16, ao nome e local de residência – sem obrigatoriedade de contato por parte do doador.
A Donorkind recomenda que famílias impactadas busquem apoio psicológico e defende que esse tipo de suporte seja financiado com recursos públicos.
