A vereadora Marta Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou uma proposta que pretende instituir o Dia Municipal da Visibilidade das Trabalhadoras do Sexo em Salvador. A data sugerida é 2 de junho, já reconhecida em outras cidades do país, como símbolo de luta e reconhecimento dessas profissionais.
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De acordo com a parlamentar, o projeto tem como objetivo ampliar o reconhecimento social dessas mulheres, além de promover políticas públicas que assegurem o acesso à saúde, a proteção de direitos trabalhistas e o enfrentamento do preconceito. Para Marta, esse é um passo necessário para tornar visível uma categoria frequentemente ignorada pelas políticas institucionais.
Embora o projeto tenha sido protocolado em dezembro de 2022, somente neste ano ele começou a tramitar na Câmara Municipal de Salvador. A proposta passou a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por avaliar a legalidade e constitucionalidade dos textos apresentados.
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O presidente da CCJ, vereador Sidninho (PP), ainda definirá quem será o relator da matéria. Em seguida, o projeto será encaminhado para votação no plenário da Câmara, onde dependerá da aprovação dos demais parlamentares. Caso receba parecer favorável, a proposta poderá instituir oficialmente a data no calendário municipal.
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