A Comissão da Câmara dedicada à Defesa dos Direitos da Mulher aprovou uma proposta que prevê a inclusão de figuras femininas e negras de relevância histórica nas próximas cédulas e moedas do Brasil. Essas personalidades devem ter contribuído de forma significativa para a promoção dos direitos das mulheres e para o combate ao racismo.
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De acordo com o texto aprovado, a definição dos homenageados passará pela análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e também da Comissão de Direitos Humanos. A medida visa assegurar um critério técnico e alinhado com os objetivos sociais do projeto.
A versão aprovada é um substitutivo apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), em lugar do Projeto de Lei 5434/2016, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Enquanto o texto original propunha uma consulta pública, Benedita optou por um modelo mais viável, considerando a dificuldade de operacionalizar esse tipo de consulta de forma eficaz.
Segundo Benedita, a mudança é necessária e urgente. “O real já circula há mais de três décadas e, até hoje, traz apenas uma figura feminina simbólica da República. Precisamos de representações reais”, defendeu a parlamentar. Com informações do MidiaNinja.
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Agora, o projeto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado nessas etapas, poderá entrar em vigor diretamente, sem precisar passar pelo plenário.