A Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou nesta semana uma decisão que reacende o debate entre liberdade religiosa e inclusão escolar: escolas públicas agora devem notificar os pais sobre a inclusão de livros com personagens LGBTQ+ nas atividades pedagógicas e permitir que as crianças sejam retiradas dessas aulas, caso haja objeção por motivos religiosos.
O caso, conhecido como Mahmoud v. Taylor, teve origem em Maryland, onde um grupo de pais — incluindo muçulmanos, católicos e cristãos ortodoxos — protestou contra a leitura obrigatória de seis livros infantis com personagens gays ou transgêneros em escolas do condado de Montgomery. Entre as obras estão Uncle Bobby’s Wedding, que narra o casamento entre dois homens, e Born Ready: The True Story of a Boy Named Penelope, sobre uma criança trans.
Os responsáveis alegaram que o conteúdo dos livros vai contra suas convicções religiosas e que não foram previamente informados sobre sua adoção em sala de aula, o que impediu qualquer tentativa de isenção. Até então, o conselho escolar mantinha uma política de não aviso prévio para evitar retaliações e garantir uma abordagem inclusiva a todos os alunos.
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Divisão na Corte
A maioria conservadora da Corte votou a favor dos pais. O ministro Samuel Alito argumentou que o direito à educação religiosa dos filhos é protegido constitucionalmente e que a omissão de aviso prévio por parte das escolas compromete esse direito. A decisão obriga as escolas a notificar antecipadamente os pais e permitir a retirada dos alunos de qualquer atividade que envolva material considerado incompatível com suas crenças religiosas.
A juíza progressista Sonia Sotomayor discordou. Em sua manifestação, alertou que a decisão abre precedentes para a exclusão de alunos de conteúdos essenciais à formação cidadã. “A educação pública deve ser um espaço comum de aprendizado, não um mosaico de segregações ideológicas”, afirmou.
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Reações divididas
Grupos religiosos celebraram a decisão como uma vitória da liberdade de crença. Por outro lado, organizações de direitos civis e educadores progressistas consideraram o veredito um retrocesso. A Catholics for Choice, por exemplo, declarou que a medida legitima a exclusão de temas importantes da formação social. “Educar para a diversidade não é doutrinação — é preparar crianças para viver em sociedade”, disse Taylor Tuckerman, vice-presidente da entidade.
A decisão surge em meio a um aumento expressivo de propostas legislativas nos EUA voltadas à restrição de conteúdos sobre gênero, raça e sexualidade em escolas e bibliotecas. Segundo a Associação Americana de Bibliotecas, mais de 100 projetos de lei estaduais buscam ampliar a definição de materiais “inapropriados” para crianças.
Enquanto o debate segue, especialistas alertam que a medida pode abrir caminho para novas disputas sobre o currículo escolar em um cenário cada vez mais polarizado.
