O ex-presidente Jair Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar nesta segunda-feira (4), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi motivada pelo descumprimento de restrições impostas ao ex-mandatário no âmbito do inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado.
Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou as redes sociais de familiares e aliados para divulgar mensagens com conteúdo considerado ofensivo ao STF e em apoio à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro — o que violaria diretamente as condições de sua liberdade.
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“Diante do reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente, decreto a prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes na decisão.
Desde 25 de julho, Bolsonaro já estava sujeito a medidas restritivas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais — inclusive por meio de terceiros — e recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana. A nova decisão amplia as restrições: ele agora está proibido de receber visitas, exceto de advogados e familiares próximos, e teve seus celulares recolhidos pela Polícia Federal, durante operação realizada em sua residência.
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A medida reforça o entendimento do STF de que Bolsonaro tentou burlar as restrições ao se manifestar por meio de canais indiretos. Moraes considerou as ações como “deliberadas” e “flagrante desrespeito às ordens da Corte”. A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova decisão.
