Fugir da prisão não é crime? Entenda a lei inusitada adotada na Alemanha e em outros países

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Na Alemanha, escapar da prisão não é considerado crime em si. A legislação do país entende que a busca pela liberdade faz parte da natureza humana e, por isso, não deve ser punida automaticamente. Entretanto, essa regra só vale quando o detento não comete outras infrações durante a tentativa de fuga.

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Se o preso causar danos materiais, agredir alguém, corromper servidores públicos ou praticar qualquer outro delito no processo, ele responderá legalmente por esses atos. Além disso, a lei prevê punição para quem ajudar um prisioneiro a escapar, classificando esse apoio como uma conduta criminosa.

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A interpretação alemã não é única. De fato, países como Áustria, Bélgica, México e Países Baixos também enxergam a fuga sem violência ou corrupção como uma reação instintiva e não como um crime. Assim, nesses lugares, apenas as infrações associadas ao ato são penalizadas, enquanto a simples tentativa de buscar liberdade permanece sem condenação.

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