A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25/9) o projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém, no Pará, durante a Conferência do Clima da ONU (COP30), marcada para 11 a 21 de novembro de 2025.
O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), estabelece que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar provisoriamente em Belém, e que todos os atos oficiais realizados no período sejam registrados como ocorridos na capital paraense.
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“Amazônia no centro das decisões”
Durante a votação, Salabert destacou o caráter simbólico da medida. “É um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, afirmou.
O relator, deputado José Priante (MDB-PA), lembrou que a iniciativa tem precedentes. “Não é novidade no Brasil. Já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, disse, em referência à Rio-92.
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Próximos passos
O projeto segue agora para o Senado. Caso aprovado, caberá ao Executivo regulamentar as medidas administrativas, logísticas e operacionais para garantir a instalação temporária dos órgãos públicos durante a conferência.
A expectativa é que a mudança simbólica tenha impacto político e cultural, reforçando o protagonismo da Amazônia no debate climático global. Belém deve receber líderes mundiais, organizações da sociedade civil e especialistas em meio ambiente.
O governo federal pretende usar o evento para reiterar compromissos em temas como redução do desmatamento, transição energética e justiça climática, reforçando o papel do Brasil na diplomacia ambiental — posição que o país ocupa desde a Rio-92.
