O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma nova legislação que proíbe o uso de termos ligados à linguagem neutra em repartições públicas das esferas federal, estadual e municipal. Além disso, a medida entrou em vigor nesta segunda-feira, 17 de novembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União.
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A proposta da linguagem neutra, conforme defendem seus apoiadores, busca trocar flexões tradicionais de gênero por formas consideradas inclusivas. Assim, surgem termos como “todes” em vez de “todos” ou “todas”, “elu” no lugar de “ele” ou “ela”, e “ume” em substituição a “um” ou “uma”. Segundo seus defensores, essas escolhas pretendem abranger identidades não binárias e reduzir exclusões relacionadas a gênero e sexualidade.
Embora algumas cerimônias do atual governo tenham exibido expressões neutras, o presidente quase nunca utiliza esse tipo de construção em seus discursos oficiais. Ainda assim, a presença ocasional dessas formas gerou críticas recorrentes de setores conservadores, que pressionaram por uma regulamentação mais rígida.
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Com a nova lei, o governo também institui a Política Nacional de Linguagem Simples. A iniciativa define diretrizes para padronizar comunicados, formulários, sites de serviços e outros materiais produzidos pelas instituições públicas. Dessa forma, a administração busca ampliar a clareza das mensagens oficiais e facilitar o acesso da população às informações do Estado.
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