A legislação europeia sobre inteligência artificial está no centro de um debate acalorado após um especialista afirmar que a norma contém uma falha que expõe escritores, músicos e outros criadores a possíveis violações de direitos autorais. A crítica foi feita pelo parlamentar Axel Voss, um dos responsáveis pela regulamentação de direitos autorais na União Europeia, que classificou a brecha como uma “lacuna irresponsável”.
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O problema, segundo Voss, está na ausência de regras específicas para a IA generativa, como o ChatGPT, que se popularizou depois que a lei foi criada. Essas ferramentas utilizam grandes volumes de dados para produzir textos, imagens e músicas, muitas vezes sem garantir a devida proteção aos autores originais.
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A polêmica também envolve a permissão para a chamada “mineração de texto e dados”, que possibilita o uso de obras protegidas sem necessidade de autorização prévia. Criadores e entidades culturais têm pressionado por mudanças, argumentando que a legislação atual favorece grandes empresas de tecnologia em detrimento dos artistas e escritores.
Diante das críticas, a Comissão Europeia afirmou que acompanha os impactos da IA no setor criativo e estuda possíveis medidas para garantir uma regulamentação mais equilibrada. No entanto, ajustes na legislação podem levar anos, o que preocupa profissionais que temem prejuízos irreversíveis para a proteção de seus trabalhos.
