O Iraque enfrenta duras críticas nacionais e internacionais após a aprovação de uma nova lei que autoriza o casamento de meninas a partir de nove anos, dependendo das normas religiosas de suas comunidades. A medida, que transfere para líderes religiosos a autoridade sobre questões familiares, tem sido vista como um grave retrocesso nos direitos das mulheres no país.
Grupos de direitos humanos denunciam que a legislação legitima práticas nocivas, expondo meninas a situações de abuso e exploração. “É assustador imaginar que o destino das mulheres esteja sendo decidido dessa forma”, afirmou a jornalista iraquiana Saja Hashim ao portal Jummar.
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De acordo com estatísticas recentes, cerca de 28% das meninas no Iraque já se casam antes de completar 18 anos. No entanto, a nova lei, em vez de reverter essa realidade, consolida e amplia a prática ao estabelecer idades mínimas para casamento baseadas em orientações religiosas: nove anos para muçulmanos xiitas e 15 anos para sunitas.
Além das preocupações com novos casamentos, há temores de que a lei tenha impacto retroativo, prejudicando mulheres que já foram vítimas de casamentos infantis. Organizações como a Coalition 188 relatam casos de ameaças a mulheres que tentaram reivindicar seus direitos financeiros ou à custódia dos filhos.
A aprovação da lei gerou controvérsia no próprio parlamento iraquiano. A deputada Alia Nassif, integrante do comitê jurídico, declarou que a votação ocorreu sem quórum necessário, o que levanta dúvidas sobre a validade do processo legislativo.
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Fora do país, a reação foi imediata. Organizações internacionais e líderes globais condenaram a decisão como uma violação aos direitos das mulheres e das crianças. Segundo o jornal The Guardian, países e entidades de direitos humanos pressionam o governo iraquiano a reconsiderar a legislação, classificando-a como incompatível com tratados internacionais dos quais o Iraque é signatário.
O debate sobre a lei expõe questões complexas envolvendo religião, cultura e direitos humanos, deixando clara a necessidade de maior diálogo e pressão para a proteção das mulheres e meninas no Iraque.
