O nome de Sergei Magnitsky voltou aos holofotes após a Lei Magnitsky ter sido citada por aliados de Donald Trump em ações contra autoridades estrangeiras, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Mas quem foi o homem que inspirou essa poderosa legislação internacional?
Magnitsky era um advogado e tributarista russo que trabalhava para o fundo de investimento Hermitage Capital Management, liderado pelo empresário britânico William F. Browder. Em 2008, ele denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades do governo russo, que teriam desviado cerca de US$ 230 milhões em impostos reembolsados de forma fraudulenta.
++ Viagem frustrada leva idosos a descobrirem que atração turística era apenas ilusão criada por IA
Pouco tempo depois da denúncia, foi o próprio Magnitsky quem acabou preso — acusado de evasão fiscal pelas mesmas autoridades que ele havia acusado. Permaneceu detido por 11 meses em condições degradantes, até morrer em 2009, aos 37 anos, em uma prisão de Moscou. O governo russo alegou insuficiência cardíaca, mas investigações independentes e relatos de organizações de direitos humanos indicam que o advogado foi espancado e negligenciado pelas autoridades penitenciárias, sem acesso ao tratamento médico que solicitava repetidamente.
Mesmo após sua morte, Magnitsky foi condenado à revelia pela Justiça russa em um processo amplamente criticado pela comunidade internacional.
O caso gerou indignação global e, em 2012, os Estados Unidos aprovaram a chamada Lei Magnitsky, sancionada pelo então presidente Barack Obama. A legislação permite que o governo americano imponha sanções a indivíduos estrangeiros envolvidos em graves casos de corrupção ou violações de direitos humanos. Entre as medidas previstas estão o congelamento de bens, a proibição de entrada nos EUA e o bloqueio de contas bancárias.
++ Estudo revela motivo do ser humano é naturalmente religioso
Em 2016, a lei foi ampliada e transformada em uma ferramenta de alcance global. Diferentemente de processos judiciais, a aplicação da norma pode ser feita diretamente pelo Poder Executivo dos EUA, com base em evidências públicas, como investigações, reportagens e documentos de organizações internacionais.
A história de Sergei Magnitsky virou símbolo da luta contra a impunidade e inspirou legislações semelhantes em países como Canadá, Reino Unido e membros da União Europeia. Sua trajetória expõe os riscos enfrentados por quem ousa desafiar sistemas corrompidos — e mostra como, mesmo após a morte, sua voz repercute no cenário político e jurídico internacional.
