Justiça autoriza cachorro a processar clínica veterinária; entenda

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No dia 7 de novembro de 2023, o cachorro Pelado foi levado à Clínica do Pet, vinculada à Prefeitura de João Pessoa, para tratar uma tosse persistente. Durante o atendimento, veterinários realizaram um exame de raio-x. Entretanto, ao deixar o local, o animal passou a mancar e apresentava um ferimento na pata.

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A lesão constatada era severa: Pelado sofreu uma disfunção coxofemoral, uma luxação causada por trauma. Dessa forma, tornou-se necessário um procedimento cirúrgico corretivo. Diante da situação, a responsável pelo animal decidiu recorrer à Justiça para obter compensação pelos danos sofridos pelo cão.

No dia 13 de fevereiro, ocorreu uma audiência para discutir o caso. A juíza Flávia da Costa Lins, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da cidade, determinou que Pelado fosse considerado coautor da ação ao lado de sua tutora.

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Segundo Thaísa Lima, advogada do caso, a ação busca garantir uma compensação financeira ao animal, cujo valor será destinado à melhoria de suas condições de vida. “Pelado teve seus direitos violados, por isso estamos solicitando indenizações por danos morais e estéticos em seu nome, além de ressarcimento por danos materiais à tutora, que precisou levá-lo a outra clínica para realizar a cirurgia”, explicou a advogada.

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