Em uma decisão que pode reverter um dos casos criminais mais emblemáticos dos Estados Unidos, um tribunal federal de apelações ordenou nesta segunda-feira (21) que Pedro Hernandez, condenado pelo sequestro e assassinato do menino Etan Patz, em 1979, seja submetido a um novo julgamento — ou até mesmo libertado.
O painel de juízes considerou que o tribunal de primeira instância cometeu um erro legal ao orientar o júri durante o julgamento em Manhattan, o que, segundo os magistrados, teve influência direta no resultado do veredicto. “Concluímos que o tribunal violou a lei federal estabelecida e que esse erro não foi irrelevante para o desfecho do caso”, diz o parecer, publicado inicialmente pelo New York Times.
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Pedro Hernandez foi condenado em 2017, após confessar ter atraído Etan, então com 6 anos, para o porão de uma bodega onde trabalhava, oferecendo-lhe um refrigerante. No depoimento gravado, ele disse ter estrangulado o garoto. “Algo simplesmente tomou conta de mim”, afirmou à época, em uma das gravações que embasaram a acusação. Ainda segundo ele, carregava o peso da culpa havia décadas e não sabia como se livrar do sentimento.
No entanto, a defesa de Hernandez argumenta que ele sofre de distúrbios mentais e que sua confissão foi obtida de forma coercitiva. O primeiro julgamento, em 2015, terminou sem veredicto por parte do júri, que não chegou a um consenso. Apenas dois anos depois, o réu foi considerado culpado de sequestro e homicídio, sendo sentenciado à prisão perpétua com possibilidade de liberdade condicional após 25 anos.
O desaparecimento de Etan Patz, ocorrido em 25 de maio de 1979, no bairro do SoHo, em Nova York, marcou profundamente o país. Era o primeiro dia em que os pais do menino o deixaram ir sozinho até o ponto de ônibus da escola. O caso teve ampla repercussão nacional, tornando Etan um dos primeiros rostos a estampar campanhas de crianças desaparecidas em caixas de leite nos Estados Unidos. Desde então, a data de seu desaparecimento passou a ser lembrada como o Dia Nacional das Crianças Desaparecidas.
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Agora, com a decisão da corte de apelações, o futuro de Hernandez será redefinido: ele pode ser julgado novamente ou ter sua condenação anulada, caso a promotoria opte por não apresentar nova acusação. A decisão reacende debates sobre a confiabilidade de confissões e a necessidade de garantir pleno respeito ao devido processo legal — mesmo em casos de forte comoção pública.
