A partir de 2025, o Brasil contará com o Cadastro Nacional de Pets, um sistema inovador que permitirá o registro oficial de cães e gatos em todo o território nacional. O objetivo principal da iniciativa é auxiliar no controle de doenças e na prevenção de maus-tratos aos animais.
O cadastro será feito por meio de um número único e intransferível atribuído a cada pet, armazenando informações como idade, raça, histórico de saúde e dados do tutor. Para realizar o registro, será necessário acessar o sistema utilizando uma conta gov.br e preencher um formulário com as informações do animal. O processo será gratuito e poderá ser realizado também por ONGs e prefeituras.
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Após o cadastro, será emitida uma carteirinha digital com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e anexado à coleira. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a plataforma será essencial para criar políticas públicas mais eficientes voltadas ao bem-estar animal.
“Com esses dados, saberemos quantos animais existem em cada região e quais estão castrados ou não. Isso nos ajudará a direcionar melhor as ações públicas”, explicou Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais.
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Embora o uso de microchips não seja obrigatório, os tutores que já utilizam o dispositivo poderão incluir suas informações no cadastro. De acordo com o veterinário Jânio Lorenzo, o microchip funciona como uma identificação única, semelhante a um número de chassi, mas não atua como rastreador.
O sistema está em fase final de desenvolvimento e deve ser lançado oficialmente em janeiro, trazendo mais segurança e proteção para os pets e seus tutores.