Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531

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Na noite da última terça-feira, 6 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que amplia o número de cadeiras de 513 para 531. A mudança reflete o crescimento populacional registrado pelo Censo de 2022 e passará a valer a partir da legislatura de 2027.

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Agora, a matéria segue para análise no Senado Federal. A versão aprovada foi elaborada pelo deputado Damião Feliciano (União-PB), relator do texto alternativo que substitui a proposta original apresentada por Dani Cunha (União-RJ), no Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23.

Feliciano explicou que, se a redistribuição seguisse estritamente os dados do censo, vários estados — especialmente no Nordeste — perderiam cadeiras. Como consequência, haveria também redução nas verbas parlamentares destinadas a essas regiões. Segundo o relator, apenas o Nordeste perderia oito vagas, o que acentuaria as desigualdades regionais.

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Com a aprovação do novo texto, a proposta garante mais representatividade para os estados com crescimento populacional. Ao mesmo tempo, preserva o número atual de cadeiras nos estados que, pelos critérios técnicos, perderiam espaço. Assim, o projeto busca um equilíbrio político sem causar retrocessos na distribuição das vagas legislativas.

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