Organizações da sociedade civil planejam levar à Justiça o processo de licença do Ibama que autoriza a Petrobras a perfurar poços na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, uma área conhecida como Margem Equatorial.
“A aprovação é uma sabotagem à COP e vai na contramão do papel de líder climático reivindicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário internacional. Também cria dificuldades para o presidente da COP, André Corrêa do Lago, que precisará explicar o ato aos parceiros internacionais do Brasil”, disse um comunicado do Observatório do Clima.
“A decisão é desastrosa do ponto de vista ambiental, climático e da sociobiodiversidade”, apontaram.
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Em nota, o Ibama argumentou que “a emissão da licença ocorreu após rigoroso processo de licenciamento ambiental, que contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização de uma Avaliação Pré-Operacional, que envolveu mais de 400 pessoas, incluindo funcionários e colaboradores da Petrobras e equipe técnica do Ibama”.
