O governo de Donald Trump sofreu reveses significativos nos tribunais americanos após a Justiça barrar duas de suas ordens executivas, gerando obstáculos para a implementação de políticas centrais da nova administração. As medidas, que alterariam regras de cidadania e financiamento de programas sociais, foram contestadas por estados e grupos de direitos civis.
A primeira derrota ocorreu com a suspensão da tentativa de Trump de restringir a cidadania por nascimento. A decisão, tomada pelo juiz federal John Coughenour, considerou a medida “flagrantemente inconstitucional”, já que alterava a 14ª Emenda da Constituição, em vigor há mais de 150 anos. O governo já anunciou que pretende recorrer.
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Outro revés para a Casa Branca foi a suspensão temporária de um decreto que bloqueava repasses para programas assistenciais, afetando iniciativas voltadas para pacientes com Aids, combate à pobreza e políticas sociais. A juíza Loren AliKhan determinou que os fundos fossem mantidos enquanto o caso segue na Justiça, classificando a decisão como uma “suspensão administrativa” até a análise definitiva do mérito.
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Além disso, um tribunal impediu temporariamente a transferência de uma detenta trans para uma prisão masculina, contrariando uma diretriz da nova administração. A decisão do juiz George O’Toole, de Boston, garante o acesso da detenta a tratamentos de afirmação de gênero, mas não invalida a política nacional do governo sobre o tema.
As decisões judiciais não são os únicos desafios enfrentados pelo governo. Grupos liberais já entraram na Justiça contra a criação do Departamento de Eficiência Governamental, um novo órgão instalado na Casa Branca e liderado por Elon Musk. A nomeação do bilionário, que não exige aprovação do Senado, gerou forte reação e promete ser mais um campo de batalha legal para a administração Trump.
