O cirurgião francês Joel Le Scouarnec, de 74 anos, está sendo julgado sob a acusação de ter abusado sexualmente de aproximadamente 300 pacientes ao longo de sua carreira. O caso, considerado um dos mais graves da história do país, reacendeu debates sobre a proteção de menores e a impunidade em crimes sexuais.
As audiências tiveram início nesta segunda-feira, 10, reunindo cerca de 200 vítimas, que tinham entre 18 meses e 70 anos na época dos abusos. O ex-médico já havia sido condenado anteriormente a 15 anos de prisão, em 2020, pelo estupro de uma vizinha, uma paciente e duas sobrinhas, todas menores de idade. Desta vez, a acusação se baseia em novas denúncias e no diário pessoal de Le Scouarnec, onde ele descrevia detalhadamente os crimes cometidos.
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Repercussão e pedidos por mudanças na legislação
O julgamento trouxe à tona falhas no sistema jurídico francês, especialmente em relação ao prazo de prescrição para crimes sexuais contra menores, que atualmente é de 30 anos. De acordo com organizações de direitos humanos e entidades de proteção à infância, muitas vítimas não puderam ser oficialmente reconhecidas porque os crimes denunciados já haviam prescrito.
A ONG Innocence en Danger defende a eliminação desse prazo para crimes sexuais envolvendo crianças, além da ampliação da definição legal de estupro, incluindo situações de abuso de poder.
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“É essencial que possamos identificar e denunciar esses crimes o quanto antes. A conscientização e a educação das crianças sobre agressões sexuais são fundamentais para protegê-las”, afirmou Magali Lafourcade, ex-juíza e secretária-geral da Comissão Consultiva Nacional para os Direitos Humanos (CNDH).
Com duração prevista de quatro meses, o julgamento é considerado um marco na luta contra a violência sexual na França, dando visibilidade às vítimas e pressionando por mudanças na legislação para reforçar a proteção de crianças e adolescentes.
