O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente definiu que, em procedimentos de cirurgia plástica estética, o médico pode ser responsabilizado caso o resultado não seja considerado harmonioso. Mesmo seguindo corretamente as técnicas e protocolos recomendados, a insatisfação do paciente pode levar a ações judiciais.
Essa decisão reforça um entendimento já adotado em julgamentos anteriores, agora consolidado como jurisprudência. Apesar de não possuir caráter vinculante, essa diretriz orienta magistrados de instâncias inferiores a analisarem cada caso com mais profundidade, considerando suas especificidades.
++ Você sabia? Existe uma aranha que se parece com um biscoito oreo
Entretanto, essa linha de pensamento diverge da posição do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP). Ambos os órgãos argumentam que a responsabilidade do profissional está ligada ao uso adequado das melhores práticas e técnicas, sem a obrigação de garantir um resultado específico, dada a imprevisibilidade desses procedimentos.
++ Hungria discute proposta para proibir Parada do Orgulho LGBTQ+
Assim, o novo entendimento do STJ amplia a responsabilidade dos cirurgiões plásticos, aumentando a necessidade de esclarecimentos detalhados ao paciente antes da realização da cirurgia.
 recentemente definiu que, em procedimentos de cirurgia plástica estética, o médico...){kind=link}