Um caso recente na Alemanha reacendeu o debate sobre a aplicação da Lei de Autodeterminação de Gênero, em vigor desde novembro de 2024. Marla-Svenja Liebich, ex-membro da cena neonazista no leste do país e anteriormente conhecida como Sven Liebich, foi condenada por incitação ao ódio étnico e difamação. Após mudar oficialmente de gênero e nome, ela deve cumprir sua pena em uma penitenciária feminina.
Condenação e histórico de hostilidade
Em 2023, Liebich recebeu a sentença por declarações e ações que incitavam ódio, incluindo ataques verbais contra a comunidade LGBTQ+ em eventos como paradas do orgulho gay. A mudança de identidade ocorreu durante o processo de recurso da condenação, quando Liebich utilizou a nova lei para alterar seus documentos apenas com uma autodeclaração — sem necessidade de laudos médicos ou comprovações de tratamentos.
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Repercussão e controvérsia
A decisão gerou polêmica na sociedade alemã. Críticos afirmam que a mudança pode ter sido usada como provocação política, já que, antes da transição legal, Liebich atacava constantemente o que chamava de “ideologia de gênero” e fazia declarações hostis contra pessoas trans.
Após a alteração, Liebich chegou a acionar a Justiça contra veículos de imprensa que continuaram a tratá-la pelo nome e gênero anteriores. Entre os alvos estava Julian Reichelt, editor do portal populista Nius, que defendeu seu direito à liberdade de expressão e afirmou que “Sven Liebich não é uma mulher”. Outro processo contra a revista Der Spiegel foi arquivado pelo Conselho de Imprensa da Alemanha, que considerou provável que a mudança tivesse sido motivada por provocação ao Estado.
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Prisão em Chemnitz
Com a confirmação da pena em maio de 2025, Liebich deve cumprir a sentença na penitenciária JVA de Chemnitz, que já abriga outras presas de alta notoriedade, como Beate Zschäpe, integrante da célula neonazista NSU, e Lina E., condenada por ataques contra neonazistas.
Segundo o procurador Denis Cernota, Liebich passará por uma avaliação inicial para verificar se sua presença no presídio feminino representa riscos à segurança e à ordem da unidade.
