Preso desde 1998 pelos assassinatos que o tornaram conhecido como “Maníaco do Parque”, Francisco de Assis Pereira, de 57 anos, pode estar próximo de conquistar a liberdade. A expectativa gira em torno de 2028, quando se completam os 30 anos máximos de reclusão previstos pela legislação penal da época em que cometeu os crimes.
A possibilidade reacende o debate sobre a ausência de acompanhamento profissional adequado ao longo da pena. De acordo com a advogada Caroline Landim, que atualmente o representa, Francisco foi diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial ainda nos primeiros anos de prisão — um quadro que, segundo ela, nunca foi acompanhado de forma contínua por especialistas da saúde.
“Ele não teve acesso a nenhum tratamento psicológico, médico ou odontológico durante todo esse tempo”, afirma Caroline. Um dos episódios mais chocantes envolvendo a saúde do detento foi a extração dos próprios dentes. Sofrendo dores constantes por uma condição congênita, e sem atendimento, ele recorreu à medida extrema por conta própria. “Ele pediu atendimento, mas como não houve resposta, resolveu arrancar sozinho. Depois solicitou implantes, mas desejava porcelana, que é muito caro”, relatou a defensora.
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Condenado por homicídios, estupros e ocultação de cadáver, Francisco confessou o assassinato de 11 mulheres em 1998. Desde então, cumpriu pena em diferentes unidades prisionais, mas passou mais de uma década sem qualquer visita ou acompanhamento jurídico. Sua atual advogada passou a representá-lo após ser procurada por uma fonoaudióloga que o incluiu em um projeto literário sobre saúde mental no sistema prisional.
Caroline afirma que, embora atue juridicamente em nome do detento, seu trabalho nunca teve como objetivo a soltura. Ela relata que prestou assistência em demandas básicas, como pedidos por itens de higiene e alimentação, e fez pontes com a direção da penitenciária para garantir condições mínimas de dignidade. “Meu papel sempre foi assegurar o mínimo de suporte legal. Ele ficou muito tempo esquecido no sistema.”
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Mesmo diante da proximidade do prazo para a possível soltura, o futuro jurídico de Francisco ainda é incerto. A defensora acredita que um novo laudo psiquiátrico deve ser exigido antes de qualquer decisão. “A Constituição determina que o Estado garanta saúde a todos, inclusive aos presos. O que não foi feito com ele. É necessário saber qual é a real condição dele hoje.”
A legislação penal atual limita a pena a 40 anos, mas a regra vale apenas para crimes cometidos após 2020. No caso de Francisco, o limite permanece de 30 anos, o que pode resultar em sua saída do sistema penitenciário em breve — a não ser que o Ministério Público ou o Judiciário intervenham com base em sua condição mental.
Durante o período na prisão, Francisco teria se voltado à religião. Segundo a advogada, ele fala pouco sobre os crimes e diz desejar recomeçar a vida. “Ele acredita ter mudado, fala de um renascimento e quer dar voz a essa nova pessoa. Mas sabemos que mudanças assim exigem mais do que discursos. É preciso cautela e responsabilidade com a sociedade”, conclui.
