A Suprema Corte dos Estados Unidos negou, na última segunda-feira, 10 de novembro, o pedido de uma ex-funcionária pública que tentava derrubar a decisão que garantiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo desde 2015. Além disso, o tribunal reforçou que não pretende reabrir a discussão sobre o tema.
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A ex-secretária de um cartório no Kentucky iniciou o processo ao se recusar a registrar uniões homoafetivas, alegando que sua fé cristã contrariava a lei. Por causa disso, ela acabou presa, recebeu multas e deu início a uma disputa jurídica que percorreu várias instâncias até chegar à Suprema Corte.
Apesar da composição majoritariamente conservadora, os ministros decidiram manter o entendimento firmado há uma década. Dessa forma, preservaram a proteção constitucional ao casamento igualitário e impediram que o recurso abrisse margem para limitar direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+. Com infirmações do Portal G1.
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Com a decisão, a Suprema Corte reforça que a liberdade religiosa, embora assegurada, não pode ultrapassar os direitos civis previstos na Constituição. Assim, o casamento entre pessoas do mesmo sexo segue válido em todo o território americano e permanece protegido enquanto direito fundamental.
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