O Senado uruguaio aprovou na quarta-feira de ontem, 15 de outubro, a lei que autoriza a prática da eutanásia em todo o país. A decisão representa um marco para a América Latina e reacende o debate sobre o direito à morte digna. O projeto, conhecido como “Morte Digna”, foi apresentado pela coalizão de esquerda Frente Ampla e recebeu ampla maioria no plenário.
++ Cobra de escamas ásperas impressiona biólogos por suas cores brilhantes e veneno potente
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e agora segue para o presidente Yamandú Orsi, que deverá decidir entre sancionar ou vetar o texto. Entretanto, Orsi já se declarou favorável à medida, o que torna sua promulgação praticamente certa. Assim, o Uruguai se aproxima de se tornar o primeiro país da região a reconhecer legalmente o direito à eutanásia de forma ampla e regulamentada.
A nova lei estabelece critérios específicos para o acesso ao procedimento. Apenas maiores de idade, cidadãos ou residentes no país, com plena lucidez mental e em fase terminal de doenças incuráveis ou com sofrimento físico intenso, poderão solicitar a eutanásia.
Além disso, o pedido deve ser feito por escrito e na presença de testemunhas, após várias avaliações médicas que confirmem a condição irreversível do paciente.
Essas exigências, conforme os legisladores, têm o objetivo de assegurar que a decisão seja voluntária, consciente e ética.
O tema da morte assistida não surgiu agora no cenário uruguaio. A Frente Ampla incluiu a eutanásia entre suas pautas prioritárias desde o início de 2025, mas o debate já se estende há mais de dez anos. Pesquisas recentes indicam que a maioria dos cidadãos apoia a legalização, reflexo de uma sociedade cada vez mais aberta ao diálogo sobre o fim da vida e os limites da medicina. Ademais, a discussão mobilizou diferentes setores — médicos, juristas, religiosos e defensores dos direitos humanos —, evidenciando a complexidade ética da decisão.
++ Vídeo reúne as reações mais divertidas e fofas dos bebês
Com essa aprovação, o Uruguai passa a integrar um seleto grupo de países que reconhecem o direito à eutanásia, ao lado de Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia e Espanha.
